CEARÁ É O ESTADO QUE SOFREU MAIOR ELEVAÇÃO NA TAXA DE HOMICÍDIOS NO PAÍS

Embora tenha elevado as despesas com segurança pública em 53% de 2011 para 2012, o Ceará viu a taxa de homicídios subir 32% no período, no maior salto do país entre Estados com estatísticas criminais de alta qualidade. Os dados são do recém-lançado Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que reúne pesquisadores da área. No país, a taxa de homicídios dolosos subiu 7,8% de 2011 para 2012, chegando a 24,3 casos por 100 mil habitantes.

Considerando somente Estados com estatísticas de alta qualidade, segundo critérios do anuário, Goiás e Acre vêm logo após o Ceará, com alta de 28,4% e 24,2% nas taxas de homicídio, respectivamente. Ambos também gastaram mais com segurança em 2012. Os três Estados compartilham ainda, segundo o anuário, o fato de que aplicaram mais recursos em policiamento, enquanto cortaram gastos de informação e inteligência.

No sentido inverso, Espírito Santo (-33%), Mato Grosso do Sul (-14,6%) e Alagoas (-21,9%) registraram as maiores quedas nas taxas de homicídio - os dois últimos, segundo o anuário, foram os que mais elevaram gastos com inteligência e informação. Editado há sete anos, e com chancela do Ministério da Justiça, o anuário é visto com reservas por secretarias estaduais de Segurança Pública. A de Goiás, por exemplo, diz que os números de mortes no Estado são maiores que os da publicação. Afirma, portanto, que falta credibilidade ao material.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é uma das poucas pesquisas sobre estatísticas criminais de que o país dispõe. Seus organizadores afirmam que, se há dados errados, a culpa é dos Estados, que dessa forma os forneceram ao Ministério da Justiça.

No Ceará, a taxa de homicídios saltou de 30,7 casos por 100 mil habitantes, em 2011, para 40,6, em 2012, assumindo o terceiro posto entre os Estados mais violentos, atrás apenas de Alagoas e Pará. Segurança pública foi a principal bandeira da campanha do governador Cid Gomes em 2006, quando se elegeu pela primeira vez. Em entrevista recente, Gomes disse que os investimentos prometidos foram feitos, mas não é possível garantir o resultado.

Segundo Samira Bueno, coordenadora-geral do anuário, a pesquisa comprova que destinar mais recursos à segurança não garante a redução da criminalidade. Ela critica a vinculação da folha de pagamento de servidores inativos às secretarias de Segurança Pública. "É um gasto importante, mas que é de previdência, não se reverte em segurança", afirma.

Inativos representam de 35% a 40% das despesas dos Estados com segurança.

Para o especialista em segurança Marcos Rolim, a alta nos homicídios em Estados que gastaram menos com inteligência levanta a hipótese de correlação entre os dados. "Parte expressiva dos homicídios resulta da ação de matadores. Quando há investigação e a polícia chega aos responsáveis, temos a neutralização de pessoas verdadeiramente perigosas, produzindo reduções às vezes surpreendentes [no número de mortes]", afirma Rolim.

Segundo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, essa correlação é impossível de ser feita. "Exige o cálculo de um vasto repertório de fatores, e não de dois ou três", diz.

Outro lado

A Secretaria de Segurança Pública do Ceará, Estado que registrou a maior alta na taxa de homicídios em 2012, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, não respondeu aos pedidos de entrevista da reportagem.

Em nota enviada por assessoria, afirmou que "o estudo deve servir eventualmente de parâmetro para adoção de políticas públicas e eventuais correções de rumos na área da Segurança Pública".

O secretário de Segurança Pública de Goiás, Joaquim Mesquita, afirmou que o anuário "não tem confiabilidade", pois os números absolutos de homicídios no Estado estão incorretos. Afirmou, ainda, que os gastos com inteligência policial são superiores aos citados no anuário - em 2012 e 2013, despesas com inteligência chegam a R$ 10,7 milhões, informou, por meio de nota.

A Secretaria de Segurança Pública do Acre informou que, considerando a série histórica 2000-2012, apesar de a taxa de homicídios ter crescido 24,2% no ano passado, sua tendência é decrescente. "Importante ressaltar que a variação de 2010 para 2011 representou uma redução significante na taxa de homicídios de 26,4%", afirmou.

A secretaria informou ainda que não poderia se manifestar sobre a redução dos gastos com informação e inteligência, pois conduz a política de segurança em conjunto com outras instituições, como polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Detran e sistema prisional.

AUTOR: Folhapress