"Homem armado com escopeta invade Fórum de Guaraciaba do Norte e efetua disparos". "Fórum do município de Cariús é arrombado e 12 armas são roubadas". "Dupla armada rende vigilante do Fórum da Comarca de Itarema e entra no prédio procurando o promotor de Justiça". Para evitar que cenas como as descritas acima, ocorridas entre 2012 e 2013 no Ceará, continuem a estampar as manchetes do noticiário local, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está adotando uma série de medidas com o objetivo de reforçar a segurança nas comarcas do Interior do Estado e da Capital.
No último dia 14, o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido realizou a entrega de 26 detectores de metal para magistrados convocados para um encontro no Município de Crateús (distante 354 Km de Fortaleza). A expectativa do Poder Judiciário Estadual é concluir a entrega para todas as Comarcas do Ceará até março do ano que vem.
Pórticos
Além dos detectores portáteis de metal, o Tribunal deve iniciar ainda no mês de novembro deste ano, a instalação de portais detectores de metal (pórticos de segurança) na entrada de todas as comarcas. O assistente militar do TJCE, tenente coronel Herlínio Dutra, informou, por meio da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário Estadual, que o processo licitatório já foi concluído e o presidente deve assinar o contrato nesta semana. O Tribunal informou ainda que a política de reforço à segurança nos fóruns já vem sendo desenvolvida com outras ações como a entrega dos detectores de metais portáteis e o recolhimento de armas de fogo nas unidades do Poder Judiciário.
Segundo dados do TJCE, até o último mês de setembro, um verdadeiro arsenal foi recolhido dos fóruns e encaminhado para incineração pelo Exército brasileiro (EB). Nada menos que14.410 armas que estavam vinculadas a processos que tramitavam nessas comarcas foram retiradas dos depósitos das unidades judiciais.
O acúmulo, principalmente, de armas de fogo nas Comarcas do Interior do Estado, tem levado a ações criminosas como a praticada no dia 25 de abril deste ano, no Fórum do município de Cariús, a 418 km de Fortaleza. Ladrões arrombaram o prédio e levaram 12 armas de fogo. De acordo com informações do TJCE, em 2013, nove fóruns foram arrombados. Em seis deles, as armas já haviam sido recolhidas. Dos três que houve registro de furto de armas, em um deles, o armamento foi recuperado.
Câmaras
A ausência de câmaras de monitoramento impossibilitou a identificação de uma dupla que invadiu o Fórum de Itarema, em outubro do ano passado. Os bandidos renderam o vigilante e entraram no prédio procurando pelo promotor.
O representante do Ministério Público não estava no local e os bandidos foram embora. Como medida preventiva para casos como esse, o TJCE está adquirindo, por meio de licitação, 1.025 câmaras de vídeos que farão o monitoramento nos fóruns das 184 comarcas.
A Assessoria informa ainda que os novos fóruns que serão construídos já terão o sistema de vigilância. Conforme a Assessoria de Comunicação, amanhã, começa a construção do Fórum de Assaré, em seguida, de Boa Viagem e depois Crateús. Em 2014 serão construídos mais cinco fóruns: Itapipoca, Russas, Várzea Alegre, Senador Pompeu e Uruburetama.
Cadastro
Além de 214 detectores portáteis de metal, 260 portais eletrônicos de detecção de metais e 70 catracas eletrônicas estão sendo adquiridas pelo TJCE. Também será criado o Cadastro de Armas de Fogo do Poder Judiciário para controle do armamento nas unidades judiciais.
FIQUE POR DENTRO
Equipamentos com tecnologia avançada
Os detectores portáteis de metal têm funcionamento a base de bateria recarregável com duração mínima de 4 horas. O equipamento possuí tecnologia microprocessada. Os aparelhos têm tamanho não superior a 40 cm, ajuste de sensibilidade e de volume externo, além de fácil portabilidade. Além desses equipamentos, o Tribunal investiu em videomonitoramento. Está previsto a aquisição de mais de mil câmaras de vídeo para todas as Comarcas do Estado.
Os primeiros 26 detectores portáteis já foram entregues pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O próximo passo é a aquisição e instalação dos portais detectores de metal (pórticos), que deve ter início em novembro próximo. A implantação do sistema de circuito fechado de TV deve ocorrer nos primeiros meses de 2014.
AUTOR: DN
AUTOR: DN
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