O Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) deflagraram, ontem, nas cidades de Juazeiro e Assaré, uma operação de combate a fraudes em licitações para a execução de obras públicas que se estendem por 42 municípios cearenses e que, desde 2012, conforme as autoridades, teriam desviado cerca de R$ 40 milhões de prefeituras.
A ação conjunta dos dois órgãos federais resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais de empresários e contadores, neste Município (493Km da Capital).
Intitulada de ´Pa-Dub-Dar´ (nome que teria dado origem a expressão Contabilidade), a operação visou desarticular o amplo esquema de fraudes em processos licitatórios, realizados no período de janeiro do ano passado a março último.
Desvios
As fraudes, conforme o MPF, vinham sendo monitoradas desde o começo do ano e resultaram no desvio de recursos da União destinados para realização de obras e projetos nos municípios.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, arquivos e computadores. Na residência de um dos investigados, os agentes federais encontraram, no porta malas de um veículo, grande quantidade de documentos referentes à processos licitatórios.
"O esquema contava com a participação de 11 empresários que vinham realizando uma espécie de rodízio para que os processos licitatórios fossem ganhos", informou o procurador da República Rafael Rayol.
Ele explica que, a maioria dos certames era referente a obras de engenharia. "Eles (os suspeitos) escolhiam o processo onde a quadrilha agiria e, através de um acerto prévio, definiam o vencedor através das propostas apresentadas", explicou Rafael Rayol. O MPF chegou a pedir a prisão preventiva de três empresários supostamente envolvidos no esquema criminoso. Os pedidos, no entanto, não foram acatados pela Justiça. Conforme o procurador, o MPF já recorreu da decisão à instância superior.
"Entendemos que a liberdade de alguns dos envolvidos pode gerar certo prejuízo às investigações", ressaltou.
Controladoria
As investigações apontaram a participação de contadores que auxiliavam os empresários no cometimento das fraudes durante os certames. O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal e pela PF também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
As autoridades não revelaram os nomes dos contadores, empresários e gestores públicos que estão sendo alvo das investigações. Já o material apreendido durante o cumprimento dos mandados judiciais foi encaminhado à PF e passará por uma série de perícias técnicas.
Em computadores e papeis a PF e o MPF tentam encontrar provas materiais dos golpes.
AUTOR: DN
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