A Polícia Federal disse que a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), alvo de investigação em Belo Horizonte, não tem nenhuma operação sem suspeita de fraude em cinco anos. A polícia monitorou transações da Oscip durante este período com governos, prefeituras e entidades privadas e constatou irregularidades ou na contratação e/ou na execução dos serviços. A investigação começou no fim de 2011 e terminou na "Operação Esopo", nesta segunda-feira (9).
Vinte e duas pessoas foram presas no país nesta segunda-feira (9), sendo 15 em Minas Gerais, na "Operação Esopo", que combate fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. Centenas de mandatos foram cumpridos, além de Minas, no Espírito Santo, no Mato Grosso, no Rio de Janeiro, em Pernambuco, em São Paulo, no Ceará, no Amapá, no Paraná, em Rondônia, na Paraíba e no Distrito Federal.
Segundo a Polícia Federal, o esquema criminoso funcionava com a participação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania e de empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal. Em cinco anos, o prejuízo seria de R$ 400 milhões.
Conforme a polícia, a organização envolvida no esquema criminoso se valeu da justificativa de atuar em parceria com o poder público para obter lucros. A operação envolve também o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal.
De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal nesta tarde, "durante todo o período de monitoramento não foi constatada sequer uma prestação de serviços pelo Instituto que não tivesse seus recurso provenientes do setor público, sendo que todas, sem exceção, possuem suspeitas de fraude em sua contratação e/ou execução". A corporação ainda completou, dizendo que "os diálogos interceptados durante a operação, relativos aos telefones fixos e móveis utilizados pelos investigados, não identificou seque uma única conversa relativa a prestação real de serviços pelo Instituto".
A Polícia Federal vai além nas acusações sobre o IMDC, e diz que os funcionários antigos e atuais "aprendem o funcionamento desse nefasto mecanismo, estabelecem contatos com potenciais colaboladores, desligam-se-se do Instituto e abrem sua própria Oscip". A decisão judicial ainda concluiu que a Oscip foi criada com o objetivo de desviar dinheiro público em benefício dos dirigentes e colaboradores.
Segundo Israel Carvalho, da Controladoria Geral da União, o esquema passou a ser investigado após uma denúncia do CGU à Receita Federal sobre irregularidades encontradas na prestação de contas e a possível sonegação de impostos referentes a operações da Oscip no programa Pró-Jovem, do Governo Federal, em 2011.
Operação Esopo
Várias pessoas foram detidas em Belo Horizonte nesta segunda-feira (9), entre elas o superintendente de administração da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Nelson de Souza Dabés Filho, o ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Walter Antônio Adão, o presidente do Instituto Mundial do Desenvolvido e da Cidadania (IMDC), Deivson Oliveira Vidal, e o ex-deputado federal mineiro Osmânio Pereira de Oliveira.
Em Brasília, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal, ouvido e liberado. Roberto foi ministro interino da pasta de dezembro de 2011 a maio de 2012. Ele não foi localizado pelo G1. Anderson Brito, assessor do ministro do Trabalho, Manoel Dias, não foi encontrado e é considerado foragido, uma vez que consta em aberto mandato de condução coercitiva contra ele. Agentes disseram que os materiais apreendidos vão ser encaminhado para Minas Gerais. A PF de Brasília informou que não vai se pronunciar a respeito do caso.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que os funcionários envolvidos na operação foram exonerados dos cargos comissionados que ocupavam e que será determinada a abertura de processos administrativos disciplinares para apurar os fatos. Já em relação ao secretário executivo, o ministério informou que ele já retornou às atividades. O MTE também esclareceu não há convênio firmado diretamente entre o ministério e o IMDC e que os demais convênios citados na investigação, celebrados com estados e municípios, serão suspensos.
Em Belo Horizonte, a ex-braço direito de Marcos Valério, Simone Reis Lobo de Vasconcelos, tinha uma empresa de fachada e fornecia notas forjadas de empenho para a Fiemg. Ela foi levada pela polícia e, após depoimento, foi liberada. Segundo o advogado Leonardo Isaac, que representa Simone, ela é sócia de uma empresa de locação de transporte que foi contratada pela Fiemg para a realização de um evento de moda. Após a prestação do serviço, segundo Simone, a federação exigiu a emissão da nota em nome do IMDC. A Fiemg informou, por meio de e-mail, que colabora com a Polícia Federal e que não é investigada. A Polícia confirmou que a federação não é alvo da investigação, somente o superintendente preso em Belo Horizonte.
Com relação às supostas irregularidades no contrato entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais (Idene) e o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), o governo de Minas informa que está colaborando com a apuração. O Idene já disponibilizou todos os documentos requisitados pela Polícia Federal.
O governo informa também que, logo após o surgimento das primeiras denúncias, no final de 2010, rescindiu os contratos firmados pelo Idene com a Oscip IMDC. Além disso, instaurou sindicância para apurar irregularidades praticadas pelo instituto. Outra medida adotada pelo governo foi incluir a Oscip no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual, mas tal restrição está suspensa por causa de uma decisão liminar em favor do IMDC.
Segundo a Secretaria de Governo de Minas Gerais, o Idene entrou na Justiça contra a Oscip para cobrar valores de ações irregulares em contratos firmados com o governo.
O G1 tentou entrar em contato, por telefone, com o escritório de Osmânio Pereira, mas as ligações não foram atendidas.
Na sede do IMDC, um funcionário que trabalha na portaria do prédio informou que o instituto está fechado nesta semana, e ninguém foi encontrado para comentar as denúncias.
Norte e Sul de Minas Gerais
O ex-prefeito de Januária Maurílio Arruda está preso na Polícia Federal em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. Segundo o advogado dele, Arruda apresentou o decreto nº 2.999 de 2 de janeiro de 2009, no qual ele dispôs a responsabilidade fiscal, tributária e previdenciária a agentes políticos do município. A reportagem do G1 voltou a procurar os advogados do ex-prefeito Maurílio Arruda para responder as declarações do procurador, mas eles não foram localizados.
O ex-prefeito de Taiobeiras Denerval Germano da Cruz prestou esclarecimentos na sede da Polícia Federal em Montes Claros. “Quero esclarecer que, no município de Taiobeiras, o programa foi executado plenamente; foram prestadas contas e nenhuma irregularidade foi constada na execução do projeto”, disse Denerval Germano da Cruz em entrevista ao Inter TV MG 2ª edição.
O ex-prefeito de São João da Ponte Fábio Luis Cordeiro, de Coração de Jesus Antonio Cordeiro e de São Francisco José Antônio também prestaram depoimentos. Cordeiro está preso desde agosto deste ano acusado de envolvimento em outras fraudes em licitações. Os advogados dos ex-prefeitos de Coração de Jesus e São João da Ponte também não foram encontrados. Já o advogado do então prefeito de São Francisco, José Antônio, negou as acusações e disse que o contrato firmado com o instituto teve as prestações de contas aprovadas.
Agentes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União descobriram nesta segunda-feira (9) um saque realizado em 23 de julho de 2010 no valor de R$ 755.368,67 da conta da prefeitura de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, entre os documentos apreendidos na operação "Esopo". O ex-prefeito Aécio Silva Jardim, que tinha previsão de ser ouvido pela Polícia Federal nesta tarde, não foi encontrado em casa e até as 20h não havia se apresentado.
As atuais administrações também enviaram notas sobre o caso. A de São Francisco informou que encerrou o contrato com a IMDC e que está em dia com a documentação. Com o fim do convênio, foram devolvidos cerca de R$ 18 mil ao Governo Federal. Em São João da Ponte, a assessoria disse que não existe nenhum convênio com a empresa envolvida nas fraudes. O procurador do município de Januária disse que o Projovem está suspenso e que ainda não é possível saber se os serviços contratados na gestão passada foram executados.
O G1 ainda procurou as outras prefeituras envolvidas, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto. Também não localizou nenhum representante do Instituto Mineiro de Desenvolvimento e Cidadania.
Em Três Corações, estão sendo cumpridos mandados na prefeitura municipal e na casa do ex-prefeito Fausto Ximenes, que já governou o município em duas oportunidades. O ex-prefeito foi levado para a delegacia da Polícia Federal, em Varginha, para prestar esclarecimentos. Em contato com a reportagem do G1, o ex-prefeito disse que foi à Polícia Federal por vontade própria e que não falaria sobre o assunto.
Pernambuco
Um empresário de 38 anos foi preso, nesta segunda-feira (9), na Zona Norte do Recife, dentro da Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal em todo o país para combater fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. No apartamento dele, situado em Casa Forte, um dos bairros nobres da capital pernambucana, os agentes apreenderam R$ 99 mil.
Os suspeitos envolvidos na "Operação Esopo" podem responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato. As penas máximas podem chegar a 30 anos.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que Paulo Roberto Pinto não ocupava mais o cargo de secretário executivo do Ministério do Trabalho. O erro foi corrigido às 20h38.)
AUTOR: G1/MG
Nenhum comentário:
Postar um comentário
IMPORTANTE
Todos os comentários postados neste Blog passam por moderação. Por este critério, os comentários podem ser liberados, bloqueados ou excluídos.
O TIANGUÁ AGORA descartará automaticamente os textos recebidos que contenham ataques pessoais, difamação, calúnia, ameaça, discriminação e demais crimes previstos em lei. GUGU