MOTOBOY É CONDENADO POR MATAR E ESTUPRAR BIANCA CONSOLI

O motoboy Sandro Dota foi condenado nesta terça-feira (17) pela morte e pelo estupro da cunhada Bianca Consoli, em setembro de 2011. A decisão dos jurados foi unânime. Ele recebeu a pena de 31 anos de prisão pelos dois crimes.

O julgamento terminou no início da noite no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Durante o júri, ele negou a violência sexual contra a jovem de 19 anos e a premeditação do crime.

A pena foi inicialmente fixada em 26 anos pelo homicídio, mas como o motoboy confessou durante o julgamento, a condenação acabou reduzida para 23 anos. Os outros oito anos de prisão foram pelo estupro. Quando a sentença foi anunciada, a família de Bianca gritou "assassino" em direção ao motoboy.

A defesa disse que recorreu da decisão por discordar com a condenação pelo estupro. “Fomos vencidos, mas não convencidos. Os jurados entenderam que houve estupro. O homicídio contaminou o estupro. Nós perdemos o júri, caímos de cabeça erguida. Nós já recorremos. A juíza já aceitou o recurso e vamos contra o estupro. A pena justa seria mais ou menos uns 19 anos”, disse o advogado Mauro Otávio Nacif.

A mãe de Bianca, Marta Maria Ribeiro Consoli, falou sobre a pena. “No Brasil, infelizmente, as leis são muito fracas, muito falhas. Então, eu acho que os 31 anos que a juíza ponderou sobre o que ele fez com a minha filha, as maldades que ele fez, o assassinato, ele não deu chance de minha filha se defender, ele entrou na minha casa, ele calculou, como é uma pessoa fria e calculista, então acredito que é uma pena justa”, disse.

O promotor Nelson Pereira Júnior ficou satisfeito com o resultado. "O réu foi condenado pelos dois crimes. Foi uma batalha árdua da acusação. Nós conseguimos mostrar aos jurados que a prova autorizava a condenação de Sandro por homicídio e pelo estupro. Os cidadãos que sentaram ali perceberam que Sandro mentia, que ele articulava, que ele fazia manobras e felizmente a Justiça foi feita”, opinou.

Julgamento
O segundo dia do julgamento começou por volta das 10h40 desta terça-feira (17) com os debates entre a acusação e defesa. O promotor Nelson Pereira Júnior pediu a condenação do réu por estupro e homicídio qualificado, com as agravantes motivo fútil, meio cruel (vítima asfixiada) e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima (que foi surpreendida em casa sozinha). A defesa alega que o homicídio foi privilegiado, quando o réu age sob forte emoção, e cuja pena é menor.

O promotor ainda acusou Dota de ter alterado a cena do crime. "Se esses ferimentos fossem feitos com a vítima vestida, a roupa teria furos. Ou seja, o réu mexeu no corpo da vítima", justificou ao mostrar ferimentos encontrados na região lombar e abdominal da vítima. "Isso é um indicativo de premeditação. Ele [Sandro] só não pensou que a perícia ia encontrar células dele debaixo das unhas dela."

Na segunda-feira (16), diante do júri, Sandro Dota assumiu ter assassinado a cunhada, mas voltou a negar o estrupro. Nesta terça, o motoboy se manteve cabisbaixo durante a explanação do promotor e chorou enquanto a acusação exibia as fotos do corpo de Bianca e falava sobre seus ferimentos aos jurados. "Ele [réu] mesmo admitiu que mentiu. Ele encenou para a família no velório, no enterro, para encenar aqui é muito fácil", disse o promotor.

Os advogados de defesa alegaram, durante os debates, que, na dúvida se houve o estupro, os jurados deveriam absolver Dota da acusação do crime sexual. Os defensores disseram "ser justo" que ele fosse condenado pelo homicídio, mas pediram aos jurados que não cometessem "um erro" em caso de condenação pelo estupro.

Depoimento
Segundo o Tribunal de Justiça, o interrogatório de Dota nesta segunda-feira começou com a exibição de um vídeo, a pedido do Ministério Público, em que o réu confessa o crime. Em seguida, ao ser interrogado pela juíza Fernanda Afonso de Almeida, Dota negou a autoria de estupro. "Eu não violentei a Bianca. Isso está fora de cogitação", disse o réu. "Nós acabamos brigando e ela morreu. Nada justifica o que fiz", afirmou.

De acordo com o TJ, ao ser interrogado por um de seus defensores, Dota afirmou que foi até a casa de Bianca para "tirar satisfação" com ela, por ela ter batido no enteado dele. "A Bianca sempre me humilhou e isso me fazia ter raiva dela", disse, em seguida. Ao ser perguntado pelo seu defensor sobre se ele gostaria de dizer algo aos jurados, Dota declarou: "Minha vida está nas mãos de vocês. Decidam com justiça". Ao final do interrogatório, o motoboy declarou-se arrependido por ter matado a cunhada. "Só quero pagar pelo que fiz", disse.

Sandro Dota confessou ter matado cunhada, mas nega estupro (Foto: Paulo Toledo Piza/ArquivoG1)

Carta
Em 14 de agosto deste ano, o G1 mostrou com exclusividade uma carta escrita e assinada pelo preso, de dentro da prisão, na qual ele assumia o assassinato da estudante, mas negava o abuso sexual.

A defesa anexou o documento ao processo. Nas três folhas da carta, o réu se compromete também a assumir o assassinato da jovem de 19 anos e negar o estupro dela diante do juiz e dos sete jurados que irão julgá-lo. Ele responde por homicídio triplamente qualificado (por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e estupro contra Bianca.

Para o advogado Cristiano Medina da Rocha, assistente da acusação, o fato de o acusado assumir o crime não deve diminuir sua pena. "Sandro Dota estuprou Bianca e a matou para esconder esse crime anterior. A defesa vai dizer que ele é semi-imputável, que não pode responder totalmente por seus atos", disse.

O crime
Bianca Consoli tinha 19 anos quando sua mãe, Marta Maria Ribeiro Consoli, a encontrou morta dentro de casa, na Zona Leste da capital paulista. A estudante estava com um saco na boca e tinha sinais de agressão pelo corpo. De acordo com a perícia, ela tentou se defender com as mãos, mas foi imobilizada, abusada sexualmente e asfixiada.

Dota, atualmente com 42 anos, está preso preventivamente desde 12 de dezembro de 2011 à espera do julgamento. Para o MP, o motoboy decidiu assassinar Bianca porque ela não quis fazer sexo com ele.

A Promotoria considera como motivo fútil o fato de o assassino ter matado a vítima porque ela se recusou a consentir e manter relações sexuais. Laudo técnico mostra que ela sofreu penetração anal. O meio cruel é caracterizado pela asfixia e o recurso que impossibilitou a defesa se fez presente no momento em que a vítima foi surpreendida pelo agressor quando estava sozinha na residência.

AUTOR: G1/SP