Gestores e servidores foram afastados (Foto: Jackson Perigoso/Revista Central)
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) e a Polícia Civil, cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Quixadá, Fortaleza, Russas e Morada Nova, na manhã desta quarta-feira (5). Segundo o MP-CE, a ação foi iniciada após a constatação de fraudes ao caráter competitivo de licitações, ocorridas no ano de 2013. As licitações levaram à celebração de contratos com o município de Quixadá, no valor total de R$ 15.660.397,60.
De acordo com o MP-CE, a operação denominada “Miragem” afastou, cautelarmente, 23 gestores e servidores públicos da cidade de Quixadá. Entre eles o vice-prefeito municipal, a primeira-dama e Secretária de Desenvolvimento Social, o procurador-geral do Município, além de diversos secretários municipais (das pastas da Educação, Saúde, Administração, Turismo, dentre outras) e toda a Comissão de Licitação.
Embora se buscasse dar uma aparência de regularidade à tramitação das licitações, a investigação do MP-CE verificou a existência de fraude à competitividade durante as licitações. A prática, conforme o ministério, impedia a concorrência entre empresas, interferindo diretamente na qualidade e redução de custos de serviços.
Segundo o MP-CE, quando não há concorrência real, ocorre o efeito inverso. Aumenta-se os custos para o município, além de favorecer a contratação de determinada pessoa ou empresa.
AUTOR: G1/CE
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) e a Polícia Civil, cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Quixadá, Fortaleza, Russas e Morada Nova, na manhã desta quarta-feira (5). Segundo o MP-CE, a ação foi iniciada após a constatação de fraudes ao caráter competitivo de licitações, ocorridas no ano de 2013. As licitações levaram à celebração de contratos com o município de Quixadá, no valor total de R$ 15.660.397,60.
De acordo com o MP-CE, a operação denominada “Miragem” afastou, cautelarmente, 23 gestores e servidores públicos da cidade de Quixadá. Entre eles o vice-prefeito municipal, a primeira-dama e Secretária de Desenvolvimento Social, o procurador-geral do Município, além de diversos secretários municipais (das pastas da Educação, Saúde, Administração, Turismo, dentre outras) e toda a Comissão de Licitação.
Embora se buscasse dar uma aparência de regularidade à tramitação das licitações, a investigação do MP-CE verificou a existência de fraude à competitividade durante as licitações. A prática, conforme o ministério, impedia a concorrência entre empresas, interferindo diretamente na qualidade e redução de custos de serviços.
Segundo o MP-CE, quando não há concorrência real, ocorre o efeito inverso. Aumenta-se os custos para o município, além de favorecer a contratação de determinada pessoa ou empresa.
AUTOR: G1/CE
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