BAHIA SOFRE A PIOR SECA EM 80 ANOS

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O governo do Estado anunciou que os efeitos da estiagem tendem a piorar agora no mês de abril, quando historicamente começa a temporada sem chuvas no interior. De acordo com os números divulgados, mais de 500 mil cabeças de gado já morreram no semiárido baiano por causa da seca, e, nos laticínios, a quebra foi em torno de 70%.

O presidente da Associação Baiana dos Expositores (Abexpo), Jaime Fernandes, comentou a situação durante o III Congresso Internacional da Produção Pecuária - CIPP, que termina hoje (9), no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador. “Precisamos entender que a seca é um fenômeno regular para o Nordeste brasileiro, assim como o inverno o é para a Ásia, Estados Unidos ou Europa. Temos de conviver com ela, prover água, investindo em infraestrutura, e comida, mesmo que chova. Só assim poderemos atravessar este período”, disse.

De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Medicina Veterinária, Ana Elisa Almeida, a situação de produtores, veterinários e zootecnistas no estado é preocupante. “A seca desemprega. Temos relatos de diversas propriedades demitindo mão de obra em todos os níveis, inclusive veterinários e zootecnistas, que hoje passam por uma situação preocupante. É um flagelo social”, disse a presidente do Conselho, que elogiou a iniciativa da Abexpo em promover o Congresso neste momento de crise.

O secretário da Agricultura, Eduardo Salles, apresentou as ações emergenciais e estruturantes que estão sendo implantadas através do governo do Estado, em parceria com a Presidência da República, Conab, agentes de crédito e outros. Dentre eles, a captação de 80 mil toneladas de milho para a Bahia, “por ordem expressa da presidente” via navegação cabotagem. O milho será disponibilizado pelo valor subsidiado “de balcão”, e poderá ser vendido num limite de seis mil toneladas por produtor. “Ao lado disso, vamos trabalhar para a produção de forrageiras nos perímetros irrigados, para a complementação da ração animal”, disse.

Salles traçou um panorama completo da seca no estado. “Não há agricultor vivo nesta terra que já tenha visto uma seca maior que esta. Mais de 500 mil animais já morreram e tudo o que estamos conquistando agora ainda é pouco”, afirmou o secretário. “Há regiões onde não chove há três anos. Os mananciais superficiais e subterrâneos chegaram ao limite. Poços que geravam 10 mil litros por hora, hoje dão três mil, em regiões como Presidente Dutra, onde se irriga a pinha. Infelizmente, estamos tendo de escolher entre irrigar e ter água para o consumo humano”, lamentou o secretário.

O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, em seu pronunciamento apresentou as etapas da reforma da legislação ambiental na Bahia, que possibilitou desburocratizar sensivelmente o processo de certificação, aumentando a qualidade da gestão ambiental no estado.

“No estado da Bahia, a regularização da atividade agrosilvopastoril está abarcada no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais-Cefir. Todo produtor rural pode entrar no sistema, desenhar a poligonal de sua propriedade, localizar as reservas, APPs, reminiscentes de florestas nativas, etc. Se não houver passivo ambiental formal, ou alguma coisa irregular a respeito de localização, ele recebe o certificado de regularidade. É muito simples, mas, nem por isso, menos rigoroso. Estamos com parcerias sendo desenvolvidas com prefeituras e associações como a Abaf e a Aiba”, disse Spengler.

“Estar em dia com a legislação ambiental permite ao produtor pegar até 15% acima do teto do crédito de algumas linhas de financiamento. É fundamental que se acesse o cadastro.Todos os produtores rurais terão no máximo dois anos para se cadastrar. Depois disso, se assim não acontecer, o acesso ao crédito será dificultado, e, depois de cinco anos, não será mais possível. Toda pessoa que fizer o cadastro estará isenta de multas sobre passivos e terá cinco anos para se adequar. Hoje, há em torno de 1,5 milhão de hectares já regularizados no Cefir.

Região do sisal

Os secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil) e Cesar Lisboa (Relações Institucionais) se reuniram nessa segunda-feira (8/4) no auditório da Casa Civil, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com representantes de movimentos sociais e de entidades do território do sisal. Eles trataram sobre a seca na região.

Pautado na carta de solicitação apresentada, o secretário Rui Costa, que coordena as ações de convivência com a seca na Bahia, informou que o pedido de melhoria de distribuição de água conta com medidas que estão em andamento. Rui Costa deu como exemplo o programa Mais Água, cujos convênios com entidades do território do Sisal somam investimentos de R$ 15 milhões.

“Os recursos foram repassados. É necessária a celeridade na execução. Porque, para solicitarmos mais recursos, temos que executar o que já foi liberado”, disse Rui. O secretário informou ainda que o governo estadual apoiará as entidades com capacitação de mão de obra e com a disponibilização de carro-pipa para viabilizar as construções de cisternas de consumo humano e de produção.

Ficou acordado que as entidades vão preparar um cronograma semanal de execução, informando ao Estado as comunidades onde as cisternas serão instaladas. Assim, eles vão contar com o fornecimento de água para as obras. Sobre a perfuração de poços, a orientação do governo foi a identificação, numa única lista, dos poços a serem perfurados no território.

A perfuração de poços é de responsabilidade da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), que tem o compromisso de ativar todos os poços que têm vazão e água de qualidade.

Os números já captados e executados na região também foram apresentados no encontro. Mais de R$ 90 milhões estão aplicados em obras em andamento e a iniciar. Foram construídos no território 146 sistemas de abastecimento para consumo humano, nove estão em andamento e outros 21 serão iniciados.

De acordo com Rui Costa, o Sisal conta com obras estruturantes, a exemplo do programa Águas do Sertão e da ampliação do Sistema de Abastecimento de Serrinha, que beneficiará municípios de Barrocas, Teofilândia e outros cinco municípios vizinhos. A disponibilização de milho para alimentação animal, o fornecimento de crédito emergencial e o Bolsa Estiagem também foram pautados na audiência.

Estiveram presentes representantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal), da Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do estado da Bahia (FETRAF-BA), da Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semiárido da Bahia (Fatres) do Movimento de Organização Comunitária (Moc) e dos sindicatos rurais dos municípios de Valente e Santa Luz.

AUTOR: IG