A estimativa da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome é que haja 3 mil pessoas em situação de rua na Capital Foto: Kid Júnior
A população em situação de rua sempre foi vista - em maior concentração - em áreas centrais da cidade, porém, de uns tempos para cá, observa-se uma migração para outras regiões. Paralelo a este fenômeno, há um aumento da violência contra estas pessoas. Nos primeiros 15 dias de março, cinco moradores de rua foram assassinados na Capital.
Os homicídios acima citados foram contabilizados tanto pela Pastoral do Povo de Rua, da Arquidiocese de Fortaleza, quanto pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos da População de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH-PSR/CMR).
"Os números referentes às denúncias de violações de direitos da população em situação de rua têm aumentado em todos os sentidos. A margem destes assassinatos pode ser bem maior, isso porque existem aqueles que não são identificados como moradores em situação de rua, porém, pertencem a esta camada da população", atenta o coordenador do núcleo Ceará do CNDDH, Naílson Antônio Neo da Silva.
De acordo com ele, a maior parte das mortes deve-se à violência. "Observamos, nestes crimes, que alguns são por preconceito. Mas também existem os outros que são pela própria violência que atinge estas pessoas, como atropelamento, brigas e acertos de contas com o tráfico. As doenças vêm por último".
As vulnerabilidades são muitas e as violações de direitos, também. A secretária da Pastoral do Povo de Rua, Fernanda Gonçalves, também ressalta que muitas das justificativas que a Polícia dá para as mortes destes moradores são que foram assinados por outros que se encontravam na mesma situação.
"É muito fácil dizer que a população de rua se mata entre si ou que eram usuários de drogas. Mas, será que foi isso mesmo que aconteceu? É preciso ter clareza para não levar para o lado mais negativo da história", alerta.
A apuração dos casos também é cobrada por Fernanda. "Observamos uma naturalidade ao avaliarem este casos, quando o motivo das mortes, muitas vezes, não é banal. O que vem acontecendo é muito sério e tem se repetido, por isso, é preciso saber os reais motivos do crimes".
Fernanda explica que este fenômeno migratório dos moradores de rua para outras regiões da cidade "é o que chamamos de higienização social, são expulsos das áreas mais nobres da cidade e, como consequência, vão para outros lugares".
Porém, ela alerta: "não enfrentaremos a problemática da população em situação de rua com a higienização e a violência, mas, sim, com políticas públicas intersetoriais", conclui.
Políticas públicas
Embora exista um decreto presidencial que criou as Políticas Públicas para a População em Situação de Rua (Decreto nº7053), os Estados e municípios precisam e devem aderir ao referido diploma, instituindo políticas nas áreas de moradia, trabalho, saúde, habitação, assistência social, entre outros.
A população em situação de rua é estimada em 3 mil pessoas em Fortaleza. Este é o cálculo da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome (Setra).
Em fevereiro deste ano, o responsável pela Setra, Cláudio Ricardo Gomes, informou que a população de rua é uma das prioridades da Pasta. Ele avisou que, neste primeiro momento, a Setra está fazendo um levantamento das necessidades de cada equipamento que atende a essas pessoas e, a partir daí, tomará as medidas necessárias.
Na época, ele adiantou, ainda, que, entre as medidas, está a ampliação da capacidade atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua (Centropop) e a Casa de Passagem, que tem capacidade para abrigar 40 pessoas, mas hoje só atende 30, pois possui somente dois banheiros.
"Até o fim deste semestre, queremos reativar o Espaço de Acolhimento Noturno, assim como aumentar as vagas em abrigos de idosos com as instituições que são conveniadas", declarou à época.
AUTOR: DN
A população em situação de rua sempre foi vista - em maior concentração - em áreas centrais da cidade, porém, de uns tempos para cá, observa-se uma migração para outras regiões. Paralelo a este fenômeno, há um aumento da violência contra estas pessoas. Nos primeiros 15 dias de março, cinco moradores de rua foram assassinados na Capital.
Os homicídios acima citados foram contabilizados tanto pela Pastoral do Povo de Rua, da Arquidiocese de Fortaleza, quanto pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos da População de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH-PSR/CMR).
"Os números referentes às denúncias de violações de direitos da população em situação de rua têm aumentado em todos os sentidos. A margem destes assassinatos pode ser bem maior, isso porque existem aqueles que não são identificados como moradores em situação de rua, porém, pertencem a esta camada da população", atenta o coordenador do núcleo Ceará do CNDDH, Naílson Antônio Neo da Silva.
De acordo com ele, a maior parte das mortes deve-se à violência. "Observamos, nestes crimes, que alguns são por preconceito. Mas também existem os outros que são pela própria violência que atinge estas pessoas, como atropelamento, brigas e acertos de contas com o tráfico. As doenças vêm por último".
As vulnerabilidades são muitas e as violações de direitos, também. A secretária da Pastoral do Povo de Rua, Fernanda Gonçalves, também ressalta que muitas das justificativas que a Polícia dá para as mortes destes moradores são que foram assinados por outros que se encontravam na mesma situação.
"É muito fácil dizer que a população de rua se mata entre si ou que eram usuários de drogas. Mas, será que foi isso mesmo que aconteceu? É preciso ter clareza para não levar para o lado mais negativo da história", alerta.
A apuração dos casos também é cobrada por Fernanda. "Observamos uma naturalidade ao avaliarem este casos, quando o motivo das mortes, muitas vezes, não é banal. O que vem acontecendo é muito sério e tem se repetido, por isso, é preciso saber os reais motivos do crimes".
Fernanda explica que este fenômeno migratório dos moradores de rua para outras regiões da cidade "é o que chamamos de higienização social, são expulsos das áreas mais nobres da cidade e, como consequência, vão para outros lugares".
Porém, ela alerta: "não enfrentaremos a problemática da população em situação de rua com a higienização e a violência, mas, sim, com políticas públicas intersetoriais", conclui.
Políticas públicas
Embora exista um decreto presidencial que criou as Políticas Públicas para a População em Situação de Rua (Decreto nº7053), os Estados e municípios precisam e devem aderir ao referido diploma, instituindo políticas nas áreas de moradia, trabalho, saúde, habitação, assistência social, entre outros.
A população em situação de rua é estimada em 3 mil pessoas em Fortaleza. Este é o cálculo da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome (Setra).
Em fevereiro deste ano, o responsável pela Setra, Cláudio Ricardo Gomes, informou que a população de rua é uma das prioridades da Pasta. Ele avisou que, neste primeiro momento, a Setra está fazendo um levantamento das necessidades de cada equipamento que atende a essas pessoas e, a partir daí, tomará as medidas necessárias.
Na época, ele adiantou, ainda, que, entre as medidas, está a ampliação da capacidade atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua (Centropop) e a Casa de Passagem, que tem capacidade para abrigar 40 pessoas, mas hoje só atende 30, pois possui somente dois banheiros.
"Até o fim deste semestre, queremos reativar o Espaço de Acolhimento Noturno, assim como aumentar as vagas em abrigos de idosos com as instituições que são conveniadas", declarou à época.
AUTOR: DN
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