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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

COMITÊ TAMBÉM VAI APURAR DENÚNCIA DE TORTURA NA CPPL

A Justiça e o Comitê Estadual de Combate à Tortura da Sejus investigam se os presos foram espancados dentro da CPPL FOTO: MIGUEL PORTELA (25/09/2009)

O Comitê Estadual de Combate à Tortura, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) instaurou procedimento para apurar denúncias de espancamento e tortura contra três presos recolhidos na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de Caucaia. Na última terça-feira, os presos foram ouvidos pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto.

O magistrado iniciou a apuração do caso após denúncia da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República de que agentes penitenciários teriam torturado os três presos, que seriam suspeitos da morte do agente penitenciário e candidato a vereador Elias Alves da Silva, 27, morto no dia 26 de setembro, no bairro Aracapé.

Além deles, o diretor da CPPL de Caucaia também prestou depoimento no Fórum Clóvis Beviláqua. O teor dos depoimentos não foram divulgados pelo juiz.

Investigação

A assessoria de imprensa da Sejus informou, por meio de uma nota, que os dados preliminares da investigação já foram encaminhados também para a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

De acordo com a Sejus, se for comprovado algum ato de indisciplina envolvendo os servidores, a Corregedoria "tomará as medidas cabíveis".

A Secretaria informou ainda, que os três detentos foram levados na semana passada para fazer exame de corpo de delito. "Eles estão em ambiente isolado na unidade, sendo monitorados de perto pela direção da unidade e pela Cosipe (Coordenadoria do Sistema Penal do Estado)".

A reportagem apurou que, dos três internos, dois foram presos no dia 11, por porte ilegal de arma e drogas e autuados no 14º DP (Conjunto Industrial). No último dia 14, bandidos tentaram resgatar os detentos da unidade policial. No dia seguinte, eles foram transferidos para a Delegacia de Capturas (Decap), onde causaram um tumulto.

No dia 22, acabaram sendo levados para a CPPL de Caucaia, onde teriam sido espancados por agentes penitenciários. O caso foi denunciado à Justiça que decidiu apurar o caso.

AUTOR: DN

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