O objetivo do Mutirão do Júri são os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e distribuídos até 31 de dezembro de 2007 FOTO: MIGUEL PORTELA
Quatro semanas de trabalho, 37 julgamentos e 134 audiências. Esse é o balanço parcial do Mutirão do Júri realizado no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa, que teve início no dia 6 de agosto e segue até o próximo dia 28, já movimentou cerca de 1300 processos envolvendo crimes dolosos contra a vida (homicídios e tentativa de homicídios).
A estimativa é de que até o dia 28 de setembro sejam julgados 95 casos e, aproximadamente, 200 audiências devem ocorrer no Fórum. Em entrevista a reportagem do Diário do Nordeste, a coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, avaliou positivamente a força-tarefa.
Conforme a magistrada, o mutirão, que conta com a participação dos juízes das cinco Varas do Júri da Capital e de oito magistrados integrantes do Grupo de Auxílio, proporciona a realização simultânea de julgamentos e audiências, o que traz mais agilidade aos processos.
Ela ressaltou também a parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Ceará (OAB/CE), que destacou profissionais para atuar como defensores em alguns casos.
Resultados
Segundo a coordenadora, os resultados estão sendo muito bons, apesar do adiamento de algumas audiências. "A Justiça não funciona só com o juiz e as Varas do Júri deixam isso muito claro. Uma audiência pode deixar de acontecer pela falta de um promotor, de um advogado ou até se as Secretarias de Justiça e de Segurança não providenciarem o transporte dos presos", explicou a juíza.
Joriza Magalhães destacou que a força-tarefa foi idealizada pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado é o gestor das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como objetivo alcançar a fase de pronúncia em todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar todos aqueles relativos a homicídios distribuídos até 31 de dezembro de 2007.
A Enasp, iniciativa do Ministério da Justiça, foi criada em 2010, com a finalidade de planejar e implementar a coordenação de ações de metas, em âmbito nacional, cujas execuções devem ser articuladas entre o Poder Judiciário, Ministério Público órgãos de Segurança Pública.
Desde o ano passado, quando foi designado pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, como gestor estadual das Metas 3 e 4, do Enasp, Haroldo Correia Máximo imprimiu um ritmo de trabalho acelerado, visando o cumprimento das metas.
Para dar mais celeridade aos processos, o magistrado idealizou o mutirão, que foi colocado em prática pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza.
Polêmicos
Casos polêmicos estão entre os processos analisados pelo mutirão. A ação contra o ex-policial militar João Augusto da Silva Filho, o ´Joãozinho Catanã´, acusado de chefiar um grupo de extermínio em Fortaleza foi um deles (ver matéria coordenada).
Sem tanta repercussão, a morte do cabeleireiro Francisco Carlos de Sousa Lima, ocorrida há quatro anos, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, também entrou na pauta do mutirão.
Francisco Lindomar Sousa Silva, o homem apontado como autor do crime, acabou condenado a 17 anos de prisão, em sessão realizada no dia oito de agosto. Ele matou o cabeleireiro utilizando uma pedra de, aproximadamente, 12 quilos.
A estimativa é de que até o dia 28 de setembro sejam julgados 95 casos e, aproximadamente, 200 audiências devem ocorrer no Fórum. Em entrevista a reportagem do Diário do Nordeste, a coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, avaliou positivamente a força-tarefa.
Conforme a magistrada, o mutirão, que conta com a participação dos juízes das cinco Varas do Júri da Capital e de oito magistrados integrantes do Grupo de Auxílio, proporciona a realização simultânea de julgamentos e audiências, o que traz mais agilidade aos processos.
Ela ressaltou também a parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Ceará (OAB/CE), que destacou profissionais para atuar como defensores em alguns casos.
Resultados
Segundo a coordenadora, os resultados estão sendo muito bons, apesar do adiamento de algumas audiências. "A Justiça não funciona só com o juiz e as Varas do Júri deixam isso muito claro. Uma audiência pode deixar de acontecer pela falta de um promotor, de um advogado ou até se as Secretarias de Justiça e de Segurança não providenciarem o transporte dos presos", explicou a juíza.
Joriza Magalhães destacou que a força-tarefa foi idealizada pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado é o gestor das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como objetivo alcançar a fase de pronúncia em todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar todos aqueles relativos a homicídios distribuídos até 31 de dezembro de 2007.
A Enasp, iniciativa do Ministério da Justiça, foi criada em 2010, com a finalidade de planejar e implementar a coordenação de ações de metas, em âmbito nacional, cujas execuções devem ser articuladas entre o Poder Judiciário, Ministério Público órgãos de Segurança Pública.
Desde o ano passado, quando foi designado pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, como gestor estadual das Metas 3 e 4, do Enasp, Haroldo Correia Máximo imprimiu um ritmo de trabalho acelerado, visando o cumprimento das metas.
Para dar mais celeridade aos processos, o magistrado idealizou o mutirão, que foi colocado em prática pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza.
Polêmicos
Casos polêmicos estão entre os processos analisados pelo mutirão. A ação contra o ex-policial militar João Augusto da Silva Filho, o ´Joãozinho Catanã´, acusado de chefiar um grupo de extermínio em Fortaleza foi um deles (ver matéria coordenada).
Sem tanta repercussão, a morte do cabeleireiro Francisco Carlos de Sousa Lima, ocorrida há quatro anos, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, também entrou na pauta do mutirão.
Francisco Lindomar Sousa Silva, o homem apontado como autor do crime, acabou condenado a 17 anos de prisão, em sessão realizada no dia oito de agosto. Ele matou o cabeleireiro utilizando uma pedra de, aproximadamente, 12 quilos.
Justiça mira ações envolvendo tráfico.
Para a juíza Joriza Magalhães, o próximo desafio na área criminal do Grupo de Descongestionamento são os processos das varas do tráfico FOTO: ALCIDES FREIRE
Responsável pelo gerenciamento dos trabalhos do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital, a juíza Joriza Magalhães Pinheiro tem outro desafio na área criminal após o fim do Mutirão do Júri, os processos referentes a crimes de tráfico de drogas em tramitação no Fórum Clóvis Beviláqua.
De acordo com a magistrada, o objetivo é realizar um trabalho de descongestionamento nas três Varas de Delitos Tráfico e Uso de Substancias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. Conforme a juíza, o tráfico de drogas está por trás de muitos outros crimes, como homicídios e roubos, por isso, uma ação para agilizar os processos referentes a réus presos deve ser implementada nos próximos meses.
O objetivo é realizar o maior número possível de audiências de instrução e julgamento, mas a magistrada adverte, que isso só será possível, assim como o Mutirão do Júri, com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
Apesar do desafio na área criminal, o Grupo de Auxilio também atua em outras áreas e já realizou no mês de agosto mutirões de processos cíveis enquanto ocorre a força-tarefa nas Varas do Júri da Capital.
Sucesso
A juíza afirmou que o sucesso nas ações está diretamente ligado ao esforço de todos os envolvidos na iniciativa inédita no Estado. O Grupo foi instituído em fevereiro de 2010, por meio da Resolução nº 3 do TJCE. Desde agosto do ano passado, a produtividade teve um aumento significativo depois que a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará designou vinte juízes para integrar o Grupo.
Atualmente, são 19 magistrados, sendo 11 com dedicação integral. Além dos juízes, 54 servidores trabalham duas horas a mais todos os dias nos processos em que o Grupo de Descongestionamento está atuando. "Eles atuam em regime de Grupo de Trabalho. Depois dos expedientes nos setores em que são lotados, eles passam duas horas dedicados as ações do Grupo de Auxílio", explicou a magistrada Joriza Magalhães.
Titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a juíza foi designada como coordenadora pela Presidência do Tribunal e assumiu as funções em agosto do ano passado.
Somente nos seis primeiros meses deste ano, 6.474 sentenças foram proferidas e 3.473 despachos foram feitos em ações cíveis, da fazenda pública, execuções fiscais, família, crime, juizados especiais e juizado da mulher. A força tarefa de servidores de várias unidades judiciárias da Capital resultou num total de 91.509 movimentações processuais, que vão desde a expedição de mandados, intimações, até a confecção de ofícios e alvarás.
PROTAGONISTA
Gestor da Enasp elaborou Mutirão do Júri na Capital
Gestor estadual das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que visam alcançar a fase de pronúncia em todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar todos aqueles relativos a homicídios dolosos distribuídos até 31 de dezembro de 2007, o desembargador Haroldo Correia Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará, idealizou o Mutirão do Júri para agilizar os processos
Responsável pelo gerenciamento dos trabalhos do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital, a juíza Joriza Magalhães Pinheiro tem outro desafio na área criminal após o fim do Mutirão do Júri, os processos referentes a crimes de tráfico de drogas em tramitação no Fórum Clóvis Beviláqua.
De acordo com a magistrada, o objetivo é realizar um trabalho de descongestionamento nas três Varas de Delitos Tráfico e Uso de Substancias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. Conforme a juíza, o tráfico de drogas está por trás de muitos outros crimes, como homicídios e roubos, por isso, uma ação para agilizar os processos referentes a réus presos deve ser implementada nos próximos meses.
O objetivo é realizar o maior número possível de audiências de instrução e julgamento, mas a magistrada adverte, que isso só será possível, assim como o Mutirão do Júri, com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
Apesar do desafio na área criminal, o Grupo de Auxilio também atua em outras áreas e já realizou no mês de agosto mutirões de processos cíveis enquanto ocorre a força-tarefa nas Varas do Júri da Capital.
Sucesso
A juíza afirmou que o sucesso nas ações está diretamente ligado ao esforço de todos os envolvidos na iniciativa inédita no Estado. O Grupo foi instituído em fevereiro de 2010, por meio da Resolução nº 3 do TJCE. Desde agosto do ano passado, a produtividade teve um aumento significativo depois que a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará designou vinte juízes para integrar o Grupo.
Atualmente, são 19 magistrados, sendo 11 com dedicação integral. Além dos juízes, 54 servidores trabalham duas horas a mais todos os dias nos processos em que o Grupo de Descongestionamento está atuando. "Eles atuam em regime de Grupo de Trabalho. Depois dos expedientes nos setores em que são lotados, eles passam duas horas dedicados as ações do Grupo de Auxílio", explicou a magistrada Joriza Magalhães.
Titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a juíza foi designada como coordenadora pela Presidência do Tribunal e assumiu as funções em agosto do ano passado.
Somente nos seis primeiros meses deste ano, 6.474 sentenças foram proferidas e 3.473 despachos foram feitos em ações cíveis, da fazenda pública, execuções fiscais, família, crime, juizados especiais e juizado da mulher. A força tarefa de servidores de várias unidades judiciárias da Capital resultou num total de 91.509 movimentações processuais, que vão desde a expedição de mandados, intimações, até a confecção de ofícios e alvarás.
PROTAGONISTA
Gestor da Enasp elaborou Mutirão do Júri na Capital
Gestor estadual das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que visam alcançar a fase de pronúncia em todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar todos aqueles relativos a homicídios dolosos distribuídos até 31 de dezembro de 2007, o desembargador Haroldo Correia Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará, idealizou o Mutirão do Júri para agilizar os processos
Ex-PM é julgado 19 anos depois
O ex-policial militar ´Joãozinho Catanã´ sentou no banco dos réus durante o Mutirão do Júri. Ele foi condenado a oito anos de prisão FOTO: VIVIANE PINHEIRO
Depois de 19 anos, o ex-policial militar João Augusto da Silva Filho, o ´Joãozinho Catanã´, foi condenado a oito anos de reclusão pela morte de Joacir Nogueira de Sousa. Em pouco mais de cinco horas, o Conselho de Sentença do Quinto Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza chegou a conclusão de que o réu era culpado de homicídio simples.
O julgamento, ocorrido no dia 09 de agosto último, faz parte do Mutirão do Júri e foi presidido pela juíza Natália Almino Gondim, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais. ´Catanã´ é acusado de chefiar um grupo de extermínio em Fortaleza e já foi condenado em outros processos de homicídios.
Além do processo de ´Joãozinho Catanã´, outros casos emblemáticos entraram na pauta do mutirão. No dia 16 de agosto, um dos acusados de envolvimento na morte do radialista Nicanor Linhares, ocorrida em 2003 na cidade de Limoeiro do Norte, distante 194 km da Capital, também foi julgado pela força-tarefa.
Otávio Viana de Lima foi sentenciado a três anos de prisão. O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza acatou a tese da acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Francisco Marques.
O radialista foi executado dentro da Rádio Vale do Jaguaribe no dia 30 de junho de 2003. Além de Otávio Viana de Lima, quatro pessoas já foram condenadas pelo crime, Francisco Lindenor de Jesus Moura Júnior; Cássio Santana de Sousa; Francisco José de Oliveira Maia; e Nilson Osterne Maia.
AUTOR: DN
O ex-policial militar ´Joãozinho Catanã´ sentou no banco dos réus durante o Mutirão do Júri. Ele foi condenado a oito anos de prisão FOTO: VIVIANE PINHEIRO
Depois de 19 anos, o ex-policial militar João Augusto da Silva Filho, o ´Joãozinho Catanã´, foi condenado a oito anos de reclusão pela morte de Joacir Nogueira de Sousa. Em pouco mais de cinco horas, o Conselho de Sentença do Quinto Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza chegou a conclusão de que o réu era culpado de homicídio simples.
O julgamento, ocorrido no dia 09 de agosto último, faz parte do Mutirão do Júri e foi presidido pela juíza Natália Almino Gondim, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais. ´Catanã´ é acusado de chefiar um grupo de extermínio em Fortaleza e já foi condenado em outros processos de homicídios.
Além do processo de ´Joãozinho Catanã´, outros casos emblemáticos entraram na pauta do mutirão. No dia 16 de agosto, um dos acusados de envolvimento na morte do radialista Nicanor Linhares, ocorrida em 2003 na cidade de Limoeiro do Norte, distante 194 km da Capital, também foi julgado pela força-tarefa.
Otávio Viana de Lima foi sentenciado a três anos de prisão. O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza acatou a tese da acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Francisco Marques.
O radialista foi executado dentro da Rádio Vale do Jaguaribe no dia 30 de junho de 2003. Além de Otávio Viana de Lima, quatro pessoas já foram condenadas pelo crime, Francisco Lindenor de Jesus Moura Júnior; Cássio Santana de Sousa; Francisco José de Oliveira Maia; e Nilson Osterne Maia.
AUTOR: DN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
IMPORTANTE
Todos os comentários postados neste Blog passam por moderação. Por este critério, os comentários podem ser liberados, bloqueados ou excluídos.
O TIANGUÁ AGORA descartará automaticamente os textos recebidos que contenham ataques pessoais, difamação, calúnia, ameaça, discriminação e demais crimes previstos em lei. GUGU