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quinta-feira, 21 de junho de 2012

CEARÁ TEM 9.500 PRESOS PROVISÓRIOS EM PENITENCIÁRIAS OU DELEGACIAS

Seis mil presos provisórios ocupam penitenciárias no Ceará, de acordo com a Secretaria da Justiça do Estado. Nas delegacias do estado há outros 3.500 presos provisórios, de acordo com a Polícia Civil. As unidades do estado estão em situação considerada como "superlotação", tema debatido em audiência pública em Fortaleza nesta quarta-feira (20).No total, 9.500 presos provisórios estão detidos em unidades inadequadas, de acordo com o Ministério Público.

Na audiência autoridades debateram a construção de presídios provisório para tentar reduzir a quantidade de unidades superlotadas. "A fase de regime semiaberto é para se investir na capacitação profissional desse preso, onde ele vai ser trabalhado paulatinamente para o retorno ao convívio social.
juíza da Vara de execução penal", explica a juíza Luciana Teixeira.

As duas únicas unidades exclusivas para presos em regime provisório do Ceará foram desativadas pelo governo do estado por falta de estrutura. "A realidade do sistema carcerária é lamentável, é muito parecida com a história de todo o país. não existe investimento no preso", afirma o juiz César Belmino, que cobra mais unidades prisionais.

A prioridade do estado, segundo a secretária de Justiça do Ceará, Mariana Lôbo, é construir nova unidades para evitar que presos provisórios compartilhem celas com presos que cumprem pena em regime fechado. "mais de 6 mil pessoas que estão no sistema penitenciário estão provisoriamente, então fica muito difícil para que a gente possa trabalhar na progressão da pena se essas pessoas não são apendas", diz a secretária.

Nesta semana, o governo do estado transferiu 130 presos provisórios de delegacias de Fortaleza para o Instituto Penal Paulo Oliveira. A transferência, segundo o promotor de Justiça José Evilásio, é ilegal. "a lei prevê que o preso provisório não pode estar juntos com presos de regimes fechados", explica.
FONTE: G1/CE

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