I

LEITORES DO TIANGUÁ AGORA!

ESTAMOS EM MANUTENÇÃO!.

CUIDEM-SE!

CUIDEM-SE!
COM A AJUDA DE DEUS, VAMOS VENCER ESSA PANDEMIA!

CURTA O TIANGUÁ AGORA NO FACEBOOK!

RESGATE TIANGUÁ

RESGATE TIANGUÁ
NOVO NÚMERO!

TIANGUÁ AGORA - ÚLTIMAS NOTÍCIAS!!!

MERCEARIA MAIA, O LUGAR CERTO PARA VOCÊ COMPRAR!

MERCEARIA MAIA, O LUGAR CERTO PARA VOCÊ COMPRAR!
RUA 103 N° 43 BAIRRO NOVO MONDUBIM

JC ESTÚDIO TUDO EM MÍDIAS PARA VOCÊ

JC ESTÚDIO TUDO EM MÍDIAS PARA VOCÊ
APROVEITE E PEÇA O SEU ORÇAMENTO JÁ!

CURTA O TIANGUÁ AGORA NO FACEBOOK!

CURTA A MAIS NOVA PÁGINA DESTE BLOG, NO FACEBOOK!

terça-feira, 8 de maio de 2012

PREFEITO DE FRECHEIRINHA E MAIS 12 TERIAM FRAUDADO LICITAÇÕES

Após a Controladoria Geral da União (CGU) apontar irregularidade em licitações destinadas à execução de programas sociais do Governo Federal na cidade de Frecheirinha - 283Km de Fortaleza, o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Helton Luis Aguiar Júnior, prefeito da cidade e de mais 12 acusados.

Em uma das licitações, destinada à compra de alimentos, duas propostas teriam sido montadas para alcançar a quantidade mínima de concorrentes e favorecer outros dois, que venceram a disputa. As propostas fraudulentas, além de conterem preços rigorosamente idênticos para os produtos fornecidos, foram elaboradas com a utilização da mesma fonte e com os mesmos erros de ortografia.

As licitações visavam à aquisição de bens destinados à execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Programa de Proteção Social Básica do Idoso e do Programa de Proteção Social Especial, entre outros. Segundo a denúncia, teria havido direcionamento das licitações em benefício de pessoas físicas e empresas fornecedoras de produtos alimentícios e de material escolar localizadas em Frecheirinha.

Além do prefeito, também são réus no processo Aurivam Linhares Junior e Ghislaine Loureiro Gomes, ex-Secretários municipais de Assistência Social, que homologaram as licitações e assinaram os contratos; Francisco Ubiratan Pontes de Araújo, Antônio Francisco Silva Araújo, Evandro Pereira Lima, Gracival Chaves Feitosa e Marcelino Ferreira Lima, integrantes da Comissão de Licitação do Município, que habilitavam as propostas irregulares; Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho e Marilene de Carvalho Vasconcelos, empresários, que embora não pudessem participar das licitações, concorreram nas disputas, dando aparência de legalidade aos procedimentos; José Maria de Aguiar, Raimundo Mendes Pontes e Cleuton Noberto Portela Machado, por terem participado do esquema como beneficiários diretos dos direcionamentos ocorridos nas licitações.

Os réus responderão pelo crime de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. Se condenados, poderão receber penas de detenção, de dois a quatro anos, e multa.
FONTE: DN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

IMPORTANTE

Todos os comentários postados neste Blog passam por moderação. Por este critério, os comentários podem ser liberados, bloqueados ou excluídos.

O TIANGUÁ AGORA descartará automaticamente os textos recebidos que contenham ataques pessoais, difamação, calúnia, ameaça, discriminação e demais crimes previstos em lei. GUGU

TIANGUÁ AGORA NO TWITTER!

Real Time Analytics