FOI REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REFORMA DA LEI ORGÂNICA

A Câmara municipal de Tianguá realizou sábado dia 16 de abril de 2012 de 9:00h às 13:00h no plenário em clima de harmonia a 1a. Audiênca Pública para Reformulação da Lei Orgânica do Municiípio de Tianguá. 

Presidiu a audiência o presidente da Comissão Especial para a Reformulção da Lei, o vereador Carlos Beviláqua (PPL-Partido Pátria Livre), acompanhado do vereador Helter Júnior (Relator) e membros da comissão de vereadores Pedro Arnaldo e Pierre, abrilhantando a mesa a presença feminina do legislativo a vereadora Valdene Vasconcelos. 

Estiveram presentes muitas autoridades como a Prefeita Natália, Secretário de Finanças, Procurador do município Dr. Leandro, representante da OAB da Ibiapaba Dr. Sales Neto, representante do CRC-CE da Ibiapaba Dr. José Alves Magahães, entidades como SISMUT (Sindicato dos funcionários públicos de tianguá) representado pelo Prof Zeca, ESPAF representado pelo Sr. Elviro, MIM (Movimento Ibiapabano da Mulher) e STTRT (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) representada pela Fransquinha, representante da AGENSE (Associação dos Agentes de Endemias da Ibiapaba) Sra. Cristiane Eleotério, e diversas representantes de associações municipais.

O presidente da câmara municipal vereador Valfrido de Paula Fontenele abrilhantou o evento com seu apoio e contribuição.
A Comissão registrou a presença de 113 participartes na audiência, apresentando propostas para serem incluídas na Lei Orgânica, onde foram recebidas pelo relator vereador Helter Júnior, e passará pela análise constitucional do setor jurídico da câmara municipal e pela própria comissão. 

Foi registrado também na audiência as propostas de internautas enviadas pelo site da câmara. O presidente da comissão vereador Carlos Beviláqua afirmou da satisfação e alegria de poder participar e contribuir com o momento ímpar que o município está vivendo. Pois há 22 anos que a lei orgânica foi publicada sendo a primeira vez que será reformulada, e nesse momento com a participação popular, através de consultas e recebendo propostas da população. 

O vereador Carlos Beviláqua fez questão de exaltar e fazer o registro na audiência dos nomes de todos os 17 vereadores na época que aprovaram a primeira lei orgânica do município de Tianguá em 31/05/1990. O propósito da comissão atual é realizar 3 audiências públicas, sendo a terceira audiência para homologação da nova lei orgânica a ser realizada numa praça pública do município, concluído até dia 30 de junho. E editando vários exemplares para serem distribuídos a população. 

A comissão ainda espera receber muitas propostas do povo inclusive pelo site da câmara (www.camaratiangua.ce.gov.br) até a segunda audiência pública que será realizada em maio/2012. Carlos Beviláqua falou também da importância da inclusão na Lei Orgânica a exigência da "Ficha Limpa" no âmbito municipal nas nomeações de cargos comicionados. A audiência deu-se numa perfeita organização e clima democrático com a presença das alas partidária da situação e oposição.




FONTE: VIA E-MAIL POR CARLOS BEVILÁQUA