Alguns serviços prestados por cartórios de todo o Brasil são de graça, mas pouca gente sabe.
Do nascimento à morte, todos nós precisamos dos cartórios para tirar certidões, autenticar documentos, legitimar e garantir a segurança nos nossos negócios, mas isso custa muito dinheiro.
O valor das taxas é tabelado, determinado pelo Tribunal de Justiça de cada estado e reajustado uma vez por ano. Os cartórios não podem cobrar além e devem colocar os preços em local visível.
Alguns serviços, prestados principalmente pelo cartório de registro civil, não podem ser cobrados. Desde 1994, qualquer pessoa tem o direito a certidão de nascimento e de óbito de graça.
A cobrança pelo documento é infração grave e deve ser comunicada ao juiz corregedor da cidade.
“Se por ventura tiver alguma dúvida por parte do oficial, ele vai remeter para o juiz corregedor para apreciação, se a pessoa tem realmente direito a gratuidade ou não. O juiz que vai decidir. Em 99% dos casos a declaração é suficiente”, diz Álvaro Silveira, oficial de registro civil.
Dependendo da situação financeira, outros serviços também podem sair de graça. É o caso do registro e da certidão de casamento e a procuração para fins previdenciários. Para conseguir a isenção da taxa, basta apresentar uma declaração de pobreza no cartório.
FONTE: G1/SP
FONTE: G1/SP
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