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quarta-feira, 21 de março de 2012

TRE-CE RECONHECE "CARÊNCIA" DE JUÍZES, MAS GARANTE ELEIÇÕES


O Tribunal Regional do Ceará admite "carência" de juízes eleitorais no interior do estado, mas diz que o "número reduzido" será suficiente para realizar as eleições municipais deste ano. Atualmente, 61 vagas de juízes eleitorais no Ceará não estão preenchidas.

O TRE diz que vagas não preenchidas "não significam que a zona eleitoral se encontra sem juiz, mas apenas não que não há ali um juiz titular, de sorte que há sempre juízes nomeados para responder por tais cargos vagos".

O tribunal diz também que adota medidas para reduzir o número de vagas não ocupadas. Neste mês, foram publicados editais para preencher vagas nas cidades de maior carência: Crateús, Icó, Iguatu, Mombaça, Nova Russas, Pacajus, Tianguá, Várzea Alegre, Itapajé, Aracati, Boa Viagem, Quixeramobim, Cedro, Limoeiro do Norte e Senador Pompeu. No Ceará, segundo o TRE, há 110 zonas eleitorais no interior e 145 juízes. O TRE avalia o número como "suficiente para o andamento das eleições", mas reconhece que em algumas regiões "a carência é grande". Em outras regiões, como Juazeiro do Norte e Caucaia, o número de juízes é satisfatório.

Como medida para evitar a falta de juízes, o Tribunal decidiu também adiar férias do magistrados. Segundo o TRE os juízes eleitorais não poderão tirar férias de junho até o fim das eleições, no final de outubro, em caso de segundo turno.
FONTE: G1

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