ELEIÇÕES 2012: ESTÁ NA RUA O BLOCO DE COMBATE AO DESMONTE

Ano eleitoral é mesmo peculiar. Os ânimos se alteram e o desejo de alguns prefeitos de permanecer no poder a qualquer custo ou de tentar atrapalhar os passos do futuro gestor podem trazer prejuízos à população. Diante do problema, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promete atuar, com mais força esse ano, no combate ao desmonte em prefeituras do Estado.

A partir de amanhã, dez equipes, compostas por 80 técnicos do Tribunal, começam a visitar e a fiscalizar de maneira especial as contas dos municípios cearenses. A expectativa é de que os cofres de todas as 184 cidades sejam vistoriados. As primeiras prefeituras a serem visitadas serão as de Crato, Maracanaú, Pentecoste e Uruburetama, já nesta semana.

Para definir a ordem dos municípios a serem fiscalizados, o TCM seguirá uma matriz de riscos, baseada em critérios como reeleição de prefeitos, volume de recursos que o município dispõe e existência de denúncias contra a administração.

A principal novidade é que, em 2012, por se tratar de um ano eleitoral, o TCM vai priorizar as fiscalizações nos municípios em que os prefeitos não podem mais se reeleger.

Segundo o presidente do Tribunal, Manoel Veras, “durante os anos de eleições, foram registradas muitas denúncias, principalmente a partir do segundo semestre, de desmontes nas administrações municipais, especialmente naqueles casos em que o prefeito não pode se reeleger” ou não consegue eleger o seu sucessor.

“Esses prefeitos acham que já que vão deixar a administração podem acabar com o que é público”, explica Veras. “Mas, vamos atuar diretamente contra isso, tentando evitar os desmontes, com ações de fiscalização e de prevenção já no início deste ano”, garante.

"Esses prefeitos acham que já que vão deixar a administração podem acabar com o que é público...vamos atuar diretamente contra isso".

É tanto que as visitas terão foco nos levantamentos patrimonial e financeiro, no endividamento dos municípios, no possível atraso de pagamentos de servidores e nas obras que podem ser iniciadas e não concluídas.

Além do critério de reeleição dos prefeitos, o Tribunal também vai priorizar a visita aos municípios que dispõem de grandes volumes de recursos. “Porque nessas cidades os prejuízos que podem advir são maiores”, detalha o presidente.

De acordo com ele, em casos de denúncias com procedência, o TCM realizará, ainda, fiscalizações extraordinárias nessas prefeituras, podendo visitar um município mais de uma vez.

Passadas as eleições e conhecidos os resultados do pleito, a Corte vai intensificar as fiscalizações nos municípios com maior possibilidade de ocorrência de desmonte.

Celeridade

Durante as visitas, técnicos do TCM vão elaborar documentos, relatando a situação dos municípios. Neste ano, como a intenção é de que a produção do material ocorra com maior celeridade, os servidores contarão com notebooks, que serão utilizados para consolidação do relatório já no final da visita.

Isso tornará mais rápido o processo de pedido de tomadas de contas especiais dos municípios em que forem constatadas irregularidades graves como ausência de licitações ou desvio ou superfaturamento de recursos.

Com o intuito de orientar os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais quanto às visitas do TCM e tratar de eleições, o Tribunal vai reunir os gestores no próximo dia 26. Na pauta da reunião constam apresentação de capacitações que serão desenvolvidas ao longo do ano e a orientação dos gestores quanto ao período de transição dos cargos públicos.

FONTE: O POVO